Cartilha do fórum de saúde
APRESENTAÇÃO
Essa cartilha servirá como suporte para iniciar debates que ocorrerão no I Fórum de Estudantes de Saúde da UFMA. Espaço esse que surge num processo de rearticulação do movimento estudantil dos estudantes de saúde desta universidade ,que tenta enfrentar desafios às condições do sistema público de saúde no Brasil e no estado do Maranhão, mediante a todas as condições objetivas pelas quais passam o homem, na relação do processo saúde-doença.
Aqui são apresentadas algumas fundamentações para iniciar a fomentar o debate a respeito dos inúmeros temas que estão postos e as barreiras a transpor a formação de meramente profissionais de saúde.
O que mais vale nesse processo de construção, principalmente na valorização do homem em quanto sua plenitude é a rica discussão que daqui pode começar a dialogar com a real necessidade da formação acadêmica, ou melhor, para quem ou quê existe e persiste este modelo acadêmico?
É a partir destas e de muitas indagações que podemos fortalecer o movimento estudantil, sindical e popular na saúde. É percebendo que essas barreiras a serem superadas, garantem a melhora no debate sobre a sociedade que devemos e precisamos ter no cotidiano.
É propor uma formação dinâmica, reflexiva e concreta para embasamento no processo histórico de lutas e mobilizações.
Palestra
Humanização da Saúde
Esse espaço visa quebrar paradigmas e conceitos modernos sobre o termo “humanização”, principalmente quando o mesmo visa aprofundar na saúde a necessidade de se investir no caráter humanista da formação dos profissionais.
Se entendermos que o homem se humaniza à medida que modifica a natureza, criando os meios de sobrevivência, adaptando-a a seus desígnios, uma prática médica humanista deveria estar a serviço da apropriação do objeto da produção do gênero humano pela totalidade dos indivíduos.
Ou seja, as práticas médicas precisam superar o modelo atual arcaico e cheio de paradoxos, e também ir além dos conceitos humanistas apregoados pelo senso-comum, fazendo de suas práticas uma superação à preparação dos estudantes de saúde para o mercado de trabalho, e sim para uma universalização, integralização e plenitude cada vez maior dos tratamentos de saúde, voltado única e exclusivamente para a superação das enfermidades do homem, seja ela psíquica, social ou física. Permitindo realizar atributos ainda não realizados da própria essência do homem: “ir além do mito” e superar o ensino por competências e a adaptação aos interesses meramente de mercados.
Mesas Redondas
A Configuração ambiental-social e sua influência no processo saúde-doença
A compreensão do processo saúde-doença, das relações do biológico com o social, do individual com o coletivo está fundada, principalmente no conceito ecológico de saúde, que a compreende como resultado do equilíbrio entre agente, hospedeiro e meio ambiente. (CAVALCANTI)
A questão social é analisada em relação às condições do meio em que se inserem os pacientes, suas condições de moradias, hábitos, costumes, crendices,
conhecimentos populares, capacidade de aquisição de medicamentos, no sentido de verificar as possibilidades de adesão às recomendações da equipe de saúde e buscar possíveis soluções locais para os problemas observados. (CAVALCANTI)
Antes de entrar com um tratamento efetivo, seria necessário que a medicina moderna, que foi construída ao longo do tempo pelo modelo vigente de sociedade, entender como vive a maioria da população e a que condições diárias são expostas e seu reflexo no complexo saúde-doença. Essa compreensão faz-se necessário por perceber que a intervenção clínica medicamentosa não surtirá efeitos, se for analisada apenas da lógica da “empurroterapia” (mercadológica), deixando de lado fatores primordiais na adesão ao processo de tratamento.
Soma-se a esse esforço, a problemática do “progresso” pelo qual está passando o Brasil com seus vários programas que afetam diretamente as condições de vida da maioria da população. Da periferia e ribeirinha quando de maneira arbitrária alteram e condicionam uma nova dinâmica na vida dessas comunidades, sem levar em consideração o processo de construção cultural e sua relação com o meio ambiente, sem fornecer um suporte contínuo de reparo aos danos causados por tal progresso.
É preciso construir nesse espaço novos conceitos sobre a problemática saúde-doença e avançar numa perspectiva a tornar o homem pleno.
Métodos educacionais direcionados à saúde
A qualificação para o desempenho de cada função, de acordo com a inserção no processo produtivo, deverá ser conferida pela educação, que, no sistema capitalista, para as funções ligadas à criação dos meios de produção, inovações tecnológicas etc., ocorrerá predominantemente na escola.
A educação se configura como um setor ou um processo social orgânico na determinação e no papel de formação de indivíduos que geralmente é direcionada por aqueles que detêm o poder. A partir daí podemos ter uma educação para o mercado ou uma educação para a formação de profissionais capazes de intervir na sociedade de maneira positiva.
No caso da formação de profissionais de saúde, independente de qual categoria for, tem uma formação bem peculiar e comum a todos: a formação de profissionais que sejam capazes de intervir no processo saúde-doença, de uma maneira a vir obter êxito no tratamento.
A educação médica tem, portanto a função de formar profissionais necessários para realizar a prática medica existente?
Nesse sentido, essa educação seria para os futuros profissionais proporcionar cada vez mais uma investigação clínica mais aprimorada, baseada em todas as possíveis esferas do tratamento que aqui já foram apontadas ou para alimentar cada vez mais a indústria médica-farmacêutica e de planos de saúde?
A lógica meritocrática precisa ser substituída, caso queiramos que o objetivo principal de uma educação médica seja está voltada para uma compreensão cada vez maior do paciente e de suas condições objetivas de vida, para que a problemática “doença” seja superada e não esteja na esfera da lógica mercadológica do processo saúde-doença.
A educação médica precisa ir além de manter os mesmos processos de tratamento que foram construídos e solidificados por essa sociedade, logo, pela sua escola. Essa educação precisa ir para além das práticas da lógica de mercado. Essa mesma escola pode induzir uma transformação na prática médica, desde que consiga “reordenar o saber acumulado para a construção de um novo saber”.
22 anos do SUS: o desmonte do sistema frente às políticas neoliberais
O SUS foi criado na década de 80 como uma estratégia para atua no controle social e construir uma política de saúde cada vez mais integral, universal e igual, pilares que sustentam sua organização.
O Sistema apresentou um grande avanço à necessidade da época e todos os problemas caóticos que o sistema público de saúde. Se mostrou como a conquista de trabalhadores do país, no que concerne ao período de reformas pelo qual passava o estado brasileiro.
Muitas foram as conquistas e vitórias apresentadas pelo SUS, entretanto, como todo o sistema público estava passíveis de ataques por parte do próprio governo e por parte da iniciativa privada.
Os anos 90 chegaram e com ele vieram as políticas neoliberais e privatizantes do governo FHC.
Com essas medidas que atacavam o sistema público, o SUS começou o seu desmonte, passando por inúmeras modificações nas suas leis de criação.
Hoje, no cenário dos grande ataques neoliberais, o SUS cada vez menos tem seus pilares de sustentação de maneira uniforme. Esses pilares estão cada vez mais fragilizados e têm como grande vilã as Fundações Estatais de Direito Privado, as tão chamadas ditas “Fundações de Apoio”.
Essa fundações ameaçam diretamente o SUS pela característica principal da administração das verbas do financiamento público e a terceirização dos serviços de saúde em todas as esferas, com isso, a intensa privatização do espaço público.
Grupos de Discussão
Humanização da Saúde
Canalizar as discussões sobre esse tema é fundamental para que possamos engrandecer a discussão que é feita sobre humanização da saúde.
Políticas integrativas do SUS
No Brasil, a legitimação e a institucionalização dessas “novas” abordagens de atenção à saúde iniciaram-se a partir da década de 80, principalmente após a criação do SUS. Com a descentralização e a participação popular, os estados e municípios ganharam maior autonomia na definição de suas políticas e ações em saúde, vindo a implantar experiências pioneiras. (DE SIMONI)
O campo das Práticas Integrativas e Complementares contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, os quais são também denominados pela Organização Mundial de Saúde – OMS – de medicina tradicional e complementar/alternativa (MT/MCA) (BRASIL, 2007b).
Essas novas práticas têm colocado à disposição dos profissionais de saúde novos métodos e abordagens diferentes para a realização das intervenções médicas. Tais sistemas e recursos envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.
Regulamentação das profissões
Fazer um debate sobre o processo de Regulamentação da Profissão, entendendo-a como uma tese fragmentária e corporativista, portanto, ser também contrário a qualquer tentativa de disputa eleitoral em qualquer instância dos Conselhos, sejam eles Federal ou Regionais.
Entender que é preciso contrapor as “cercas” que são colocadas por Conselhos, que cada vez mais precarizam as relações de trabalho do homem. É preciso fazer um debate muito grande sobre as relações de trabalho, e avançar numa luta conjunta de trabalhadores e trabalhadoras da saúde por melhores salários, redução da jornada de trabalho e direitos trabalhistas, temas alheios aos conselhos que regulamentam as profissões.
Ato médico
Historicamente, o Estado brasileiro, através do Ministério do Trabalho, tem combatido as legislações corporativistas que engessam o florescimento e desenvolvimento das profissões. Não é por outra razão que as leis das profissões regulamentadas são curtas e genéricas.
Atualmente, o maior debate que relaciona o corporativismo em relação às profissões é o debate sobre o Ato Médico, um debate que corre solto dentro das universidades, nas executivas de curso, nos encontros nacionais de estudantes e em espaços dos governistas.
Cabe abrir cada vez mais o debate nesse espaço para que as discussões avancem no processo de emancipação da sociedade.
Saúde do trabalhador
Com freqüência as descrições de intervenções na área de saúde do trabalhador e as análises das relações trabalho-saúde, restringem o encaminhamento de soluções dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, à negociação coletiva, envolvendo trabalhadores, empresários e eventualmente representantes governamentais. Por suposto, na instância da negociação coletiva os riscos ocupacionais são equacionados no seu conjunto traduzindo-se num maior impacto sobre a saúde. (SATO)
A saúde do trabalhador é mais um grande desafio para os movimentos de saúde, sindical e popular. Na atual configuração, digamos, “contemporânea” sobre as relações de trabalho, precisam-se serem feitas várias reflexões sobre suas conseqüências na luta de classes movidas pelos movidos sindical e popular. Para iniciar os debates que giram em torno desse tema é necessário fazer antes uma pergunta: “que conseqüências levam a intensificação do trabalho?”
Propriedade intelectual – patentes
No Brasil, a patente sobre um produto, objeto ou um medicamento sura em torno de 20 anos. Será que isso é muito tempo? Será que as patentes devem existir? Quanto tempo dura a vida de uma pessoas precisando de um medicamento que não pode pagar, pois é muito caro comprar?
Pois bem, as patentes dificultam claramente o acesso da população aos medicamentos, estando entre os maiores argumentos da indústria farmacêutica, ser ela a detentora de todo o conhecimento e processo de síntese desse novo medicamento.
Atualmente, a patente, o direito à propriedade intelectual configura-se como uma barreira para que a saúde seja exercida de maneira sistemática e objetiva, pois há um claro e problemático acesso aos medicamentos. Quem perde com isso é a população que tem que arcar com grandes quantias no seu tratamento de saúde e ficar dependente apenas de uma única opção de tratamento. Sem contar o processo grandioso de enriquecimento de apenas um pequeno grupo.
Farmácia popular
O Estado precisa e deve cumprir seu papel constitucional para reduzir as desigualdades e cumprir o seu papel constitucional. Com a criação do projeto “Farmácia Popular” o estado deixa de garantir a universalização do atendimento à saúde de forma igualitária, a integralidade do seu tratamento e recuperação. Ou seja, com isso acaba por se desresponsabilizar da promoção da saúde integral à população.
As condições precárias de grande parte da população brasileira cada vez têm levado a um tratamento medicamentoso falho, caracterizando-se pelo abandono da terapia por falta de dinheiro.
Com o programa “Farmácia Popular” o governo passa a colocar no mercado, medicamentos a baixos custos para a população, umas das grandes problemáticas desse programa é o fato de está por trás uma relação de caráter duvidoso do governo em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal) com as grandes redes privadas de farmácia. Sem contar que com esse programa, a população “paga duas vezes”.
Saúde bucal e políticas de Estado no Maranhão
Fundações estatais de direito privado na saúde
As Fundações Estatais de Direito Privado, as famosas “Fundações de Apoio” foram criadas com o argumento de tentar sanar o problema no sistema público, identificado categoricamente como um “problema de gestão e administração”. O que isso quer dizer? Que se transferirmos a parte administrativa e gestora do sistema público para a esfera privada, os problemas que afligem tal sistema estariam resolvidos, mas na realidade, não é isso que vem sendo mostrado com essas fundações.
No caso da saúde, o processo de privatização anda bem avançado. Muitos são os casos por todo o Brasil, tendo como alguns exemplos: privatizações de alas de grandes hospitais públicos no Sul do país, no Sudeste as parcerias público privadas transferem tratamentos que poderiam ser feito na rede pública para o setor privado, no Nordeste, tratamentos que poderiam ser feitos em hospitais universitários, como o de hemodiálise, são transferidos para grandes clínicas particulares, onde os donos são os políticos dessa região. Cabe perguntar, quem são os favorecidos com a criação dessas fundações?
Reforma universitária
Desde 2007, o ensino superior passa por um processo de intensa reforma colocada pelo governo federal como sendo a salvação do problema do baixo número de vagas nas universidades públicas federais. Com o objetivo claro de apenas expandir a universidade, hoje sentimos a duras penas o “inchaço” pelo qual as universidades passam precarizando o trabalho docente e desmontando o ensino, a pesquisa e a extensão dentro dos centros universitários.
Controle social e direito à saúde
A expressão controle social tem sido alvo das discussões e práticas recentes de diversos segmentos da sociedade como sinônimo de participação social nas políticas públicas.
A temática do controle social tomou vulto no Brasil a partir do processo de democratização na década de 80 e, principalmente, com a institucionalização dos mecanismos de participação nas políticas públicas na Constituição de 1988 e nas leis orgânicas posteriores: os Conselhos e as Conferências. Esta participação foi concebida na perspectiva de controle social exercido pelos setores progressistas da sociedade civil sobre as ações do Estado, no sentido desse, cada vez mais, atender aos interesses da maioria da população.
A área da saúde foi pioneira neste processo devido à efervescência política que a caracterizou desde o final da década de 70 e à organização do Movimento da Reforma Sanitária; congregando movimentos sociais, intelectuais e partidos de esquerda na luta contra a ditadura com vistas à mudança do modelo “médico-assistencial privatista” para um Sistema Nacional de Saúde universal, público, participativo, descentralizado e de qualidade.
A maior bandeira desse movimento era lutar para que toda a população tivesse acesso à saúde e seus tratamentos.
Saúde da mulher e legalização do aborto
A mulher, ao longo de toda a história é vista como destinada a ser mãe, como se este fosse o destino obrigatório delas. Ao mesmo tempo, não são oferecidas as condições adequadas para a maternidade ou para decidir se querem realmente ter filhos.
A maternidade só é plena se for livre e desejada. Por isso, faz-se necessário que a mulher decida sobre o seu corpo, seja ela querer ser mãe ou desejar retirar a criança pois ainda são adolescentes, pobres e não tem acesso à saúde e assistência médica adequada. Hoje o aborto é considerado crime, e muitas religiões e pessoas se posicionam contra a prática, mas isso não impede que milhares de mulheres o façam, o que é pior, de maneira clandestina e perigosa, colocando além da vida da criança a sua própria vida.
Vigilância em saúde
Será debatida vigilância em saúde através das ações desenvolvidas no âmbito governamental; como os laboratórios de saúde pública,imunizações,investigações e respostas a surtos de referencia nacional, vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis e não transmissíveis,programas de proteção e prevenção de doenças, promoção à saúde, vigilância em saúde ambiental, pesquisa aplicada e análise de situação de saúde.
Opressões
“Não há capitalismo sem opressões” (adaptado da frase de Malcom X)
É com essa frase que devemos iniciar essa discussão, que já mais vai deixar de existir opressões na sociedade capitalista, seja ela a mulher, ao negr@ ou ao homossexual.
Hoje na saúde há muitos relatos de profissionais que atendem de maneira indiferente homossexuais, principalmente quando os mesmo são portadores do HIV. Debates que tentem cada vez banir essas formas de opressões precisam ser feitos diariamente em toda atividade promovida por estudantes e demais setores da sociedade.
Na área de saúde há um grande processo de elitização dos cursos situados neste centro, sendo branca a maioria dos estudantes que nele estudam. Por mais que a decadente política de cotas do governo esteja longe de reparar tudo o que fez aos negros, eles já podem ser vistos por este centro, e com isso vem também as formas preconceituosas dos filhos da burguesia que aqui são maioria.
No caso das mulheres é comum ouvir “aqueles comentários” que sempre rolam quando uma ou outra menina passa pelos corredores, colocando a mulher como um objeto.
Movimentos Populares em saúde
Já em meados da década de 1970, ainda sob forte pressão e controle da ditadura militar, tinha início à formação de inúmeras iniciativas de organização em torno da melhoria das condições de saúde. Tratava-se de uma multiplicidade de ações comunitárias locais relativas a procedimentos “médicos” alternativos e naturais, ou de movimentos reivindicativos pontuais nos grandes centros urbanos em torno de equipamentos sanitários, postos de saúde, melhorias no atendimento médico, culminando, em muitos bairros, na criação de “conselhos de saúde”, com vistas ao controle e à fiscalização dos serviços de saúde.
Os anos 1990 no Brasil apresentaram na vida política do país uma tendência: a consolidação de nossas instituições democráticas e o aparecimento de experiências de participação dos cidadãos na definição de políticas públicas por meio do orçamento participativo e dos Conselhos gestores de políticas públicas.
Atualmente, apesar de muitas conquistas, os Movimentos Populares de Saúde caminham firmes e fortes na luta por um acesso universal, gratuito e de qualidade.
Trabalho transdisciplinar e multiprofissional
No cotidiano dos serviços de saúde observamos um sentimento de confusão dos trabalhadores quando discutem assuntos relativos à organização das práticas, sobre seu entendimento de diferentes conceitos de saúde e experiências de trabalho, idéias e paradigmas.
Nossa proposta em compreender esse trabalho em grupo, atravessado pelas exigências de competências individuais e coletivas, de trabalho em equipe e na resolução da tarefa — podendo aqui ser entendido como espaço privilegiado para a aplicação do princípio da integralidade — remete-nos a pensar na produção ou não de implicação nas relações intersubjetivas, podendo haver ou não, um reconhecimento simultâneo, onde eu implico o outro e sou implicado pelo outro na situação interativa
EXPEDIENTE:
Centro acadêmico de Nutrição (CANUT)
Diretório acadêmico de Farmácia (DAFAR)
Centro acadêmico de Enfermagem (CAERD)
Centro acadêmico de Medicina (CAMAR)
Centro acadêmico de odontologia (DAO)
Estudantes de Educação Física
“Quem não se movimenta não sente as amarras que o prendem”
_Rosa Luxemburgo
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